quinta-feira, 1 de abril de 2010

Kassab veta projeto sobre horário de jogos em São Paulo

PL determina fim dos eventos esportivos até as 23h15; para prefeito, essa legislação compete à União

Apesar da pressão da Câmara dos Vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou nesta quinta-feira o projeto de lei 564/06, criado por Antônio Goulart e Agnaldo Timóteo, que determina o fim dos eventos esportivos até as 23h15. A decisão será publicada nesta sexta no Diário Oficial do Município.
O prefeito explicou, por meio de nota, que a legislação sobre esportes compete à União. Também disse que o problema gerado pelo horário tardio afeta eventos em geral (não apenas os esportivos) e que, como a lei valeria para todas as competições, havia uma chance de se transferir os jogos para outros lugares, prejudicando a economia da cidade.

Mesmo com o veto de Kassab, ainda há a chance de a proposta virar lei. Caso o motivo do veto ao projeto não seja considerado válido, após reavaliação da Câmara, o órgão tem o poder de fazer a lei entrar em vigor imediatamente. Para isso, porém, a maioria dos vereadores paulistanos teria que ignorar a pressão pelo veto do projeto.

Como a proposta estabelece o pagamento de multa em caso de o evento esportivo terminar depois das 23h15 sem um motivo considerável - como, por exemplo, uma queda de energia -, ela iria de encontro com os interesses da Rede Globo. A emissora de televisão teria que alterar sua grade de programação para impedir que os jogos de futebol terminem por volta da meia-noite, como acontece hoje.

Além disso, o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, já disse recentemente que a lei faria com que a entidade transferisse os jogos da capital para o interior paulista. Só assim poderia continuar cumprindo com os contratos de transmissão firmados com a Globo.

Ana Paula Garrido - Agência Estado

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