domingo, 14 de março de 2010

Ministro do Esporte faz alerta preocupante

'A cada semana, a situação da Copa fica mais crítica'

A preocupação com os preparativos do Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 é crescente para o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior.

Em entrevista ao LANCE!, o político contou detalhes da reunião de emergência realizada com os representantes das cidades-sede, ainda revelou que não será candidato a deputado federal e permanecerá no cargo até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de dezembro.

Afalta de mobilidade das cidades para tirarem seus projetos de infraestrutura e construção/reformas de estádios do papel monopolizam as atenções do ministro.

Orlando Silva ainda detalhou o projeto para evitar que os aeroportos brasileiro entrem em colapso durante a Copa.

Michel Castellar: Há dez dias o senhor realizou uma reunião com os representantes das cidadessede da Copa 2014. Diminuiu a preocupação com os atrasos? Não, pelo contrário. A cada semana que passa, a evolução não está no patamar que pretendíamos e a situação fica mais crítica.

Sei que as cidades e os estados estão mais preocupados do que eu. E mostraram que, ao menos, estão trabalhando para detalharem os projetos, as licitações. Mas não estou tranquilo. E 2010 é um anochave. Temos de começar a tirar do papel as obras, sob pena de inviabilizar as entregas.

M Cl: E o que mais foi tratado no encontro com as cidades? Discutimos o sistema de governança da Copa 2014. Vamos estruturar um sistema de câmaras setoriais, no total de dez, sobre as principais frentes de atuação pública para a organização da Copa-2014.

M Cl: E quem estará no comando das ações? Teremos um Comitê Nacional com a participação de cada cidade e estado que sejam sede de jogos no Mundial. Acompanharemos os trabalhos, enfrentaremos os problemas e debateremos as soluções conjuntamente. Unificamos uma posição dos três níveis de governo para termos um sistema de monitoramento e de governança que seja eficiente e transparente.

MC: E 2010 é um ano eleitoral... Fizemos esse alerta, porque um ano eleitoral tem regras próprias para o funcionamento de governos.Por exemplo, existem limites para contratos serem firmados e para repasses financeiros serem regulados. O dia 3 de julho é o limite máximo para a contratação de obras, realização de financiamentos e repasse de recursos.

M C: Então, passou do dia 3 de julho não haverá mais como realizar licitações, obras? Os recursos para as obras só poderão ser distribuídos no período eleitoral, se algo já tiver sido iniciado antes. Se alguém perder o prazo, só poderá firmar contratos em 2011.

Fomos explícitos e demonstramos a necessidade de se apertar o passo, porque estamos atrasados.

M C: Alguma cidade desperta maior preocupação? Não. Todas as 12 cidades preocupam, porque todas têm de tirar do papel seus projetos de mobilidade urbana e estádios.

M C: A reforma dos aeroportos é outro problema? Sempre tem esse problema, porque no Brasil a circulação precisa ser feita pelo sistema aeroportuário. Estive com o ministro Jobim (Nelson, da Defesa), conheci o plano de investimento da Infraero e vi que é um plano adequado para atender essas demandas. Só que, além dos investimentos e reformas, precisaremos de um elemento a mais: um plano operacional.

MC: O que é o plano operacional? O que todo mundo faz, em outras Copas já adotaram esse recurso.

Identificaremos três ou quatro pontos de chegada ao Brasil e os destacaremos para receber os voos de um determinado continente. Por exemplo, Fortaleza receberia os voos da Europa, já Curitiba, da África, Manaus, da Ásia. Fazendo isso, evitamos a sobrecarga dos aeroportos.

MC: Mas em um evento que envolve recursos públicos, como a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a transparência é fundamental. O ministério está atento à fiscalização?

As cidades e os estados se comprometeram a alimentar o Portal de Transparência com os dados. Mas, pelo o que sei, nenhum dos projetos de mobilidade urbana selecionados foi contratado e está em fase de licitação. Do mesmo modo que os estádios, ninguém pegou o financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), só dois estados fizeram consultas. Na medida em que os contratos forem firmados, terá de ser dada a oportunidade para a sociedade acompanhar.

MO: Os presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Ricardo Teixeira e Carlos Arthur Nuzman, respectivamente, são os responsáveis pelos comitês organizadores da Copa 2014 e Rio 2016.

Fato inédito e não ocorrido em outras edições das competições. Isso não atrapalha a transparência? Precisamos ver concretamente qual é e se há algum problema em relação a eles. No caso do governo federal, assinamos com os estados e os municípios um documento no dia 13 de janeiro, que é a matriz de responsabilidades. Uma de suas cláusulas é a da obrigatoriedade de os parceiros darem publicidade aos contratos, aos orçamentos e aos cronogramas das obras. Essa matriz já foi publicada no site do Ministério do Esporte. Isso é uma grande transparência. É uma forma de dar acesso às transações. E é nossa obrigação, não estamos fazendo favor algum. Mas dinheiro que é da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) é uma questão. Já dinheiro público é outra questão e a sociedade deve saber o que é feito com ele.

M C: O senhor permanecerá no cargo de ministro ou se candidatará a algum cargo? Meu compromisso com o presidente Lula é o de ficar até o fim, ele me pediu isso e vou atender.

M C: Em caso de vitória da précandidata do PT à presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aceitaria continuar no cargo? Não penso após o dia 31 de dezembro. A ministra Dilma vai ser eleita e terá autonomia para montar o governo dela. Vai escolher as pessoas que têm compromisso com o seu programa eleitoral e as que julgar mais adequadas.

Michel Castellar
Lance

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